Artigo na coluna do Portal Educação

Olá Leitores!

Saiu mais um pequeno artigo na minha coluna do Portal Educação. Espero que gostem! 

A Psicologia e o Direito Civil

Artigo por Deny Savia Martins da Silva - sábado, 28 de novembro de 2015

O comportamento humano é elemento fundamental na execução de conduta viciada aos olhos da justiça, seja qual for a sua ramificação. O ser humano, dotado de inteligência e raciocínio, dirige a sua conduta para determinado fim, aquela podendo ser boa ou ruim. Ao lado do nosso comportamento caminha a psicologia, que avalia a nossa conduta e raciocínio até se chegar a determinado ato. Ela estuda o comportamento humano e os processos mentais.

Na esfera Civil, nada mais natural que a Psicologia faça parte deste ramo do Direito, pois além deste ser do ramo privado, ele regula as relações entre as pessoas e os bens (coisas). Portanto nada mais natural que a presença de uma ciência que estude o comportamento do ser humano, revelando-o como um indivíduo capaz de produzir ações e provocar reações.

Entre as relações civis mais comuns, a psicologia manifesta-se com maior freqüência no Direito de Família (como na formação e dissolução do vínculo familiar (casamento e divórcio) e na adoção), assim como no Direito das Sucessões (herança), ambos carregados de muita pessoalidade e critérios que merecem ser julgados individualmente para que seja garantida a isonomia entre os litigantes.

A Psicologia em si, trabalha no ramo jurídico de forma diferente da que trabalha habitualmente. Enquanto na sua praxe são usados tratamentos contínuos, com métodos e avaliações no ramo jurídico ela está ligada à perícias, avaliando os personagens da causa e produzindo um laudo técnico que servirá de fundamento para a decisão judicial. O Juiz por sua vez, se não se der por satisfeito, poderá pedir nova perícia, este não sendo obrigado a aceitar o primeiro resultado, observando o descrito nos art 436 e 437 do Código de Processo Civil.

Outro ponto importante é a Mediação. Nela deverá ser observada a ponderabilidade de valores envolvidos na lide, como financeiro, tempo e desgaste emocional. Tudo isso deverá ser considerado pelo mediador ao preparar o seu acordo ou conciliação fazendo uso de perguntas e procedimentos pertinentes a cada caso, a fim de que seja resolvida a avença da melhor forma possível.

A Psicologia jurídica é ferramenta mais que importante no Direito Civil brasileiro, visto que sem a mesma o indivíduo poderia usar-se de artifícios para manipular uma causa em seu favor fingindo um falso estado psicológico, fazer uso de jogos emocionais ou até mesmo de engenharia social em seu proveito. Ela garante a igualdade na litigância e a veracidade da coisa julgada.