Direito do Trabalho, Tributário, Previdenciário, Curiosidades e Publicações Afins

terça-feira, 27 de maio de 2014

Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres

Olá Leitores!


Mais um tema trabalhista! (gosto disso por aqui). Hoje é sobre condições de trabalho da  mulher na CLT. A loja Marisa venceu um processo no TRT, que tratava do respeito ao intervalo de 15 minutos antes de período extraordinário, garantido no artigo 384 da CLT, que trata das condições de trabalho da mulher. Assim, a funcionária recorreu ao TST, que deu provimento ao seu recurso, visto que a empresa alegou a equiparação entre homens e mulheres contida na Constituição e a Turma do Tribunal Superior não entendeu como desigualdade a condição de trabalho imposta pela CLT.

De Mulher pra Mulher: Marisa!!!  

"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início do período extraordinário, garantido no artigo 384 da CLT, no capítulo que trata da proteção ao trabalho da mulher. Por unanimidade, a Turma deu provimento a recurso da trabalhadora e restabeleceu sentença da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR).
A Marisa havia conseguido mudar a sentença por meio de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Em sua fundamentação, o Regional destacou que o artigo da CLT não foi acolhido pelo artigo 5°, inciso I, da Constituição da República, que estabelece igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Com isso, a autora da reclamação, contratada na função de caixa, recorreu ao TST.
Ao examinar o recurso, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator, esclareceu que o Tribunal Pleno do TST, em 17/11/2008, entendeu, por maioria de votos, que a concessão de condições especiais à mulher não fere o princípio da igualdade entre homens e mulheres contido na Constituição e reconheceu, assim, a constitucionalidade do artigo 384 da CLT. O relator destacou que, apesar de seu posicionamento em sentido contrário, seguia a maioria “por obediência”, e adotava o entendimento do Tribunal Pleno, enfatizando que decisões recentes do TST no mesmo sentido.
(Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR-480-14.2012.5.09.0088"

Fonte: TST 
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segunda-feira, 26 de maio de 2014

O que faltava: Ronaldo Fenomeno vira um brasileiro ENVERGONHADO com o País com a ajuda de Aécio Neves

Olá leitores!

Venho aqui pedir ao Papai do céu que esta Copa passe o mais rápido possível para não ter mais que ver certas coisas, inclusive os brasileiros de ocasião. Ronaldo Fenômeno mais uma vez abre a boca para mais uma declaração intrigante, a de que está envergonhado com os problemas do Brasil... Francamente... ele nem vive mais aqui, teve a infelicidade e declarar que se faz Copa do Mundo com estádios e não com hospitais e de repente ele está indignado com os problemas do país... Tenho a estranha impressão de que o Aécio Neves deve ter fechado algum contrato de promoção de imagem com a Nine (empresa de Ronaldo Fenômeno) e por isso segundo ele, estava com o "Futuro Presidente do Brasil", que se Deus quiser vou estar sonhando quando isso acontecer, aliás, tendo um pesadelo!

"Os jornais internacionais e nacionais apareceram hoje coalhados com as declarações do ex-jogador Ronaldo sobre a Copa do Mundo no Brasil.
Driblando todas as declarações e defesas anteriores que fez sobre a Copa, o cracão agora resolveu jogar contra a organização do mundial ao dizer para a agência Reuters(link is external) que está "envergonhado" com os problemas do Brasil na preparação do mundial.
Vejam o que disse o ex-jogador e atual membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo: "E de repente chega aqui e é essa burocracia toda, uma confusão, um disse me disse, são os atrasos. É uma pena. Eu me sinto envergonhado, porque é o meu país, o país que eu amo, e a gente não podia estar passando essa imagem para fora".

Tudo, claro, depois que recebeu a bola quase redonda de Aécio Neves. Bastou uma visita para assistirem a um jogo juntos, muitos afagos e fotos na rede para que Ronaldo, enfim, entendesse como esse "Brasil vai tão mal" tanto quanto Aécio acredita. Na imagem do Instagram(link is external) e no Facebook, Ronaldo chama Aécio de "futuro presidente do Brasil".

Mas Ronaldo não foi sempre assim tão pessimista quanto à Copa do Mundo. Antes do "Toque de Aécio", Ronaldo tinha certeza de que o governo estava dividindo os investimentos entre saúde e a Copa. Veja declaração para a TV Lance.
Em artigo escrito para a Folha de São Paulo, publicado no dia 4 de março deste ano, Ronaldo usa o exemplo de um orçamento familiar para explicar que os investimentos com a Copa não trarão prejuízos para o Brasil. Acompanhe:
"Vamos imaginar que o país seja uma família e a sua renda mensal o Orçamento da União em 2014. Essa família tem uma renda mensal de R$ 2.480. Desse orçamento, R$ 188 vão para a saúde e educação dos filhos. Essa mesma família, nos últimos sete anos, sem qualquer prejuízo ao orçamento mensal, tirou R$ 3,90 da "poupança" e investiu num negócio, que vai gerar empregos e pagar impostos."
Esse "negócio" ao qual Ronaldo se refere se chama Copa do Mundo. E nisso ele tem razão. A Copa vai trazer muitos empregos e impostos para que o Brasil invista ainda mais em educação, saúde, mobilidade e obras que melhorem a vida dos brasileiros. Para você ter uma ideia, foram 17,6 bilhões na Copa, contra 968 bilhões em educação, saúde e mobilidade urbana desde 2010!
Preferimos acreditar, de verdade, que Ronaldo está sofrendo mesmo é da Síndrome de Ney Matogrosso, mal que consome 100,1% dos desinformados no Brasil. E só para lembrar o Ronaldo, que parece que ele andou ~meio esquecido~ (ou jogando em outro time?) vamos reproduzir o último parágrafo de seu artigo para a Folha: "O Brasil vem avançando muito, social e economicamente, e corrigindo desigualdades nos últimos anos. Precisamos continuar buscando um país melhor. Essa final se joga de dois em dois anos, e em outubro, não em julho. Não colocar os investimentos que a Copa está trazendo e acelerando em perspectiva é uma tremenda bola fora. Para mim, deixar de viver a maior festa do futebol na nossa casa também". Pois é, Ronaldo. Tremenda bola fora."



Fonte: Com Toque de Aécio, Ronaldo dá bola fora | Muda Mais
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Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador

Olá Leitores!



Vamos para mais um tema trabalhista! Desta vez trata-se de litigantes com causas semelhantes na Vara do Trabalho em que um seria testemunha em favor do outro. O TRT resolveu não aceitar o testemunho tendo como fundamento a troca de favores e o interesse comum da condenação. O TST por sua vez aplicou a Sumula 357, em que "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." e resolveu manter os testemunhos no processo. Interessante que o Tribunal não fez uso da sumula de uma instancia superior antes de resolver manter a decisão. Pode ser isso o que torna a Justiça tão demorada e onerosa e o mais interessante é que a Sumula não foi usada em favor dos trabalhadores, o que ao meu ver é atípico.

"(Qui, 22 Mai 2014 19:51:00)

O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza "troca de favores". Por isso, seu depoimento não pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em ação trabalhista movida contra a Clínica Dentista Popular, de João Monlevade (MG), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a Súmula 357 do TST e declarou a nulidade do processo a partir do indeferimento da prova baseada no depoimento da testemunha recusada.
Na reclamação, a dentista pede o reconhecimento do vínculo empregatício, verbas trabalhistas correspondentes e indenização por danos morais por ter sido acusada de retirar valores do caixa da empresa. O juízo de primeiro grau indeferiu os pedidos. Acolhendo argumento da empresa, rejeitou o depoimento de uma das testemunhas, outro dentista que teria ação semelhante contra a clínica, na qual a autora da ação em julgamento teria prestado depoimento como testemunha.
A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Embora reconhecendo que o fato de a testemunha ter processo contra o mesmo empregador não significa que ela tenha interesse na causa, o TRT admitiu a hipótese da troca de favores, "devido ao interesse comum de que houvesse condenação".
O relator do recurso de revista da dentista ao TST, ministro Márcio Eurico Amaro, ressaltou o entendimento do TST no sentido de aplicar a Súmula 357 a esse tipo de caso, em que se discute a validade da prova testemunhal quando a testemunha e o autor da ação têm processos individuais contra o mesmo empregador e um depõe na ação ajuizada pelo outro. "A circunstância de a testemunha formular pedido que coincida, no todo ou em parte, com o objeto da presente reclamação trabalhista, também não a torna suspeita", concluiu.
A decisão foi unânime, e agora o processo retorna à 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) para a testemunha ser ouvida e o julgamento prosseguir, desta vez com o depoimento.
(Elaine Rocha/CF)
Processo: RR 1032-02.2012.5.03.0102"

Fonte: TST
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sexta-feira, 23 de maio de 2014

Tema da Copa parte 2 - Desta vez prefiro a Shakira

Olá Leitores!



Como havia dito antes em um post anterior a este, achei muito sem graça o vídeo e o tema da nossa Copa do Mundo, digo, da "Copa das Copas". Devo dar os parabéns pela produção da Shakira em parceria com a Activia, que conseguiram de uma tacada só unir a temática da realidade social do país e o nosso esporte oficial ao fundo de combate a fome mundial, que comove muito mais que assobios de um Rapper que vem aqui uma vez na vida e usufrui do bom e do melhor e não conhece os problemas do nosso país a fundo. Sem gente arrumadinha, ou grandes glórias do futebol, a temática foi bem profunda e contou com a participação de jogadores famosos, incluindo o marido dela e o filho deles, o pequeno Milan. Tudo isto sem esquecer que o futebol é um esporte das massas e não da elite, como a FIFA está impondo aos brasileiros. Futebol é povo, é gente de pé no chão, é nosso lazer, nosso instrumento de socialização mais antigo que existe, que começou como um esporte de ricos no Rio de Janeiro (o Football) e terminou se difundindo por todo o país como o nosso maior recurso para a diplomacia pelo mundo. Não é nosso vídeo oficial, mas já fico feliz pelo Carlinhos Brown ter participado.







Show de bola! E voces, Gostaram?
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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

Olá Leitores!


Por decisão da Quinta turma do STJ, uma administradora escolar deixou de responder penalmente pela falta de assinatura na carteira de trabalho de uma professora. Como não houve a comprovação do dolo e os direitos trabalhistas foram cumpridos, a causa foi considerada apenas trabalhista. Boa Leitura!
"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que trancou ação penal contra a sócia administradora de um colégio, denunciada com base no artigo 297 do Código Penal (falsificação ou alteração de documento público).
Segundo o processo, ela não fez as devidas anotações na carteira de trabalho de uma professora. O reconhecimento do vínculo empregatício ocorreu por meio de sentença proferida por juiz trabalhista, que determinou que fossem feitas as anotações e os pagamentos devidos.
A Turma, seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a atitude da administradora retrata típico ilícito trabalhista, sem nenhuma nuance que demande a intervenção do direito penal, pois não houve demonstração de que ela pretendesse burlar a fé pública ou a previdência social.
Forma e substância
O Ministério Público (MP) recorreu ao STJ contra decisão do TJSP, que entendeu que a omissão de registro na carteira de trabalho não altera sua forma, substância e inteireza, mas apenas constitui ilícito trabalhista, nos termos do artigo 47 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No recurso especial, o MP sustentou negativa de vigência ao artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal, que trata da falsificação de documento público e da alteração de documento público verdadeiro. De acordo com este parágrafo, é crime omitir, em documentos que gerem efeitos perante a previdência social, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração e a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.
Dolo não configurado
Ao analisar a questão, Marco Aurélio Bellizze destacou que a conduta imputada à sócia do colégio se refere à contratação de professora como prestadora de serviço autônoma. Contudo, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício.
Para o ministro, embora de forma equivocada, a relação entabulada entre as partes era de cunho cível, portanto não se exigia, num primeiro momento, a anotação na carteira de trabalho. “Com a decisão definitiva da Justiça do Trabalho, a recorrida fez as devidas anotações e pagou os valores devidos, não se configurando, a meu ver, o dolo necessário ao preenchimento do tipo penal”, disse ele, observando que processos trabalhistas dessa natureza muitas vezes se revestem de alta complexidade.
Bellizze comentou que, na jurisprudência do STJ, a simples omissão de anotação de contrato na carteira de trabalho já preenche o tipo penal descrito no parágrafo 4º do artigo 297 do Código Penal. “Contudo”, acrescentou o ministro, “é imprescindível que a conduta preencha não apenas a tipicidade formal, mas antes e principalmente a tipicidade material. Indispensável, portanto, a demonstração do dolo de falso e da efetiva possibilidade de vulneração à fé pública.”
Exigência do tipo penal
“O tipo penal de falso, quer por ação quer por omissão, deve ser apto a iludir a percepção de outrem. A conduta imputada à recorrida não se mostrou suficiente a gerar consequências outras além de um processo trabalhista”, continuou o relator, para quem não houve efetiva vulneração do bem jurídico tutelado pela lei – a fé pública – nem ficou provado de forma cabal que a ré pretendesse alterar ideologicamente a realidade.
“O direito penal só deve ser invocado quando os demais ramos do direito forem insuficientes para proteger os bens considerados importantes para a vida em sociedade. Assim, para socorrer-se ao direito penal, é necessário que a conduta desborde de uma simples omissão. Imprescindível, a meu ver, que se demonstre o real dolo do autor em burlar a fé pública e a instituição da previdência social”, afirmou Bellizze.
De acordo com o relator, “a melhor interpretação a ser dada ao artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal deveria passar necessariamente pela efetiva inserção de dados na carteira de trabalho, com a omissão de informação juridicamente relevante, demonstrando-se, da mesma forma, o dolo do agente em falsear a verdade, configurando efetiva hipótese de falsidade ideológica, o que a tutela penal visa coibir”.
Esta notícia se refere ao processo: REsp 1252635"




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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Santos FC é citado como bom exemplo pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia

"O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia citou em seu jornal, Notícias CRCBA, o Santos FC comoum exemplo positivo em relação a forma como o Clube apresenta suas Demonstrações Contábeis desportivas e da aplicação da ITG 2003. A ITG 2003 estabelece o tratamento contábil relacionado aosgastos com formação, aquisição, renovação, luvas de atletas, inclusive os gastos diretamente relacionadosao ativo, inclusive os direitos de imagem. Ativo Intangível. O Jornal diz: “uma das atividades mais raras de se encontrar no Brasil são justamente as Demonstrações Contábeis desportivas. Uma raridade, mas encontramos uma: SANTOS FUTEBOL CLUBE, demonstrações completas (inclusive com notas explicativas) auditadas por Big Four (referindo-se a empresa de auditoria contratada pelos Santos, a Ernest & Young). Uma raridade mesmo! segue o texto, dizendo que infelizmente essa obrigatoriedade ainda não existe ou se existe não é praticada.” O informativo, ainda, cita o que existe na Europa: “conseguimos identificar algumas demonstrações contábeis de sociedades desportivas facilmente publicadas: Barcelona, Manchester e Porto”."
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Prazo para Entrega da Declaração Anual do Mei encerra dia 31 de Maio

Olá Leitores!

Se você tiver a sua empresa registrada como MEI ou conhecer alguém com este enquadramento, faço saber que o prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual encerra no dia 31 de Maio. Se for a sua primeira declaração, não será cobrado o serviço pelo contador.


O empreendedor precisa estar com a declaração em dia para poder gerar os boletos de pagamentos e não pagar multa
São Paulo - O prazo de entrega da Declaração Anual Simples Nacional (DASN-SIMEI) do Microempreendedor Individual (MEI) referente ao ano de 2013 termina dia 31 de maio. O empreendedor precisa estar com a declaração em dia para poder gerar os boletos de pagamentos e não pagar multa. O MEI que não estiver com os boletos de pagamento do DAS quitados está sujeito a juros e multa na geração das novas guias. Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já chega a quase 60% em todo o País.
O diretor superintendente do Sebrae em São Paulo, Bruno Caetano, lembra que o empresário que deixa de honrar os pagamentos pode perder direitos previdenciários como auxílio-acidente, salário-família, pensão por morte e aposentadoria por idade. "A maior parte da tributação paga pelo MEI é INSS, ou seja, a previdência do empreendedor. Trata-se de umseguro pessoal do empresário que ele pode utilizar em caso de acidente ou doença", afirma Caetano. Ele também enfatiza que o atraso dos pagamentos não contabiliza o tempo para a aposentadoria. "Quem não paga precisa ter a consciência de que está perdendo um direito. Por isso a importância de se fazer a declaração anual e o pagamento em dia dos boletos".
A categoria de Microempreendedores Individuais contempla atividades como costureira, pintor, cabelereira, manicure, pipoqueiro, entre outras. Um grande avanço, que colocou muitos trabalhadores no mercado formal de trabalho. MEIs desenquadrados O MEI que não efetivar a declaração anual e estiver com o pagamento da DAS em atraso será notificado pela Receita Federal com um novo prazo para quitar todos os débitos. Caso continue inadimplente, ele será desenquadrado e passará para a categoria de Lucro Presumido. Por exemplo, uma cabelereira enquadrada como MEI que fatura R$ 5 mil mensais, paga uma taxa de R$ 41,20. "Se ela passar para a categoria do Lucro Presumido, pagará mensalmente R$ 920 mais os honorários contábeis. Ou seja, ela pagará 20 vezes mais do que como MEI", afirma Bruno Caetano.
Obrigações do MEI
· Gerar na internet guia de pagamento e pagar tributo único que varia de R$ 37,20 a R$ 42,20, que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Por estar enquadrado no Simples Nacional, o MEI fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
· Envio de declaração anual de faturamento da empresa até 31 de maio. Riscos da inadimplência
· Perda dos benefícios sociais: auxilio acidente, salário-família, pensão por morte, aposentadoria.
· Desenquadramento do Simples Nacional.
Quem pode ser MEI
· Empresário com faturamento de até R$ 60 mil/ ano em atividades como costureira, pintor, cabeleireira, manicure, pipoqueiro, entre outras.
· Não é sócio nem titular de outra empresa
· Pode ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria


Agência Sebrae

Fonte: Fenacon
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segunda-feira, 19 de maio de 2014

Implantação do Redesim Promete a Redução da Burocracia para Abertura e Encerramento de Empresas

Olá Leitores! 

Uma boa notícia para quem lida com registro de empresas no Brasil. Com a previsão de conclusão de projeto pelo Serpro e julho, o Redesim será a nova ferramenta de desburocratização do atual modelo de abertura de empresas no país, que nos deixa no 116º no Ranking do Banco Mundial entre os piores países em apoio ao empreendedorismo. O novo sistema adicionado ao novo Simples (Super Simples) surgem como uma luz no fim do túnel para uma nova "era" fiscal no País. Boa leitura!



‘Vamos sair do medieval para o digital'
Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif diz que empreendedorismo no país está mais perto de iniciar nova fase
Aline Salgado
aline.salgado@odia.com.br
e
Helio Almeida
helio.almeida@odianet.com.br


O Brasil vai deixar, em breve, o posto de país com a maior burocracia para abrir empresas, com um tempo médio de espera de 150 dias. A mudança, segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, virá, em parte, através do portal Redesim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.


Previsto para ser finalizado pelo Serpro em julho, o sistema integrado digital vai permitir a abertura, o fechamento, a alteração e a legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do país.
A segunda facilidade virá por meio do Congresso Nacional. O Projeto de Lei 221/2012, que altera o Simples Nacional, já tem 90% da aprovação pela Câmara e seguirá para o Senado, ainda este ano, segundo perspectiva do ministro, que trabalha também na elaboração de um projeto que reformule as tabelas do Simples Nacional.
Afif Domingos fez uma pausa em sua viagem pelo país para promover a Caravana da Simplificação, de fomento à formalização, para dar esta entrevista aos jornais Brasil Econômico e O DIA .

PROJETO DE LEI 221/12
A Câmara dos Deputados aprovou parte do Projeto de Lei 221/2012 que altera o Simples Nacional e prevê que empreendedores de qualquer ramo de atividade se enquadrem no regime, desde que tenham faturamento anual de R$ 3,6 milhões. Há algumas emendas ainda pendentes que precisam ser votadas, antes de ir para o Senado. O sr. acredita que há tempo para o PL ser aprovado este ano?
Ele está aprovado. Mas como é uma lei complementar, cada destaque feito precisa ser votado por um quórum qualificado e de maioria absoluta. O projeto está na pauta. Ontem (quarta-feira) houve a tentativa de votação, mas como o quórum estava baixo, suspenderam. Espera-se agora para a semana que vem. Mas há interesse do Congresso em aprovar o projeto com rapidez. De preferência antes das campanhas eleitorais. Isso porque, este é um projeto em que todo o Congresso é protagonista. É de autoria do Congresso e o Executivo apenas assessorou. É tão verdade que foi aprovado por unanimidade na Câmara. Foram 417 votos a zero. Há um consenso total. E o presidente do Congresso sabe disso. Especialmente porque estamos em um ano eleitoral e, como tal, o Congresso precisa de uma agenda positiva e um dos projetos é esse.

E no Senado? Ele precisa ainda ser aprovado por lá.

Sim, mas vai ser por unanimidade também. Há um consenso nesse sentido, porque se descobriu uma coisa: o sonho do proletariado é melhorar de vida. Se a gente facilita a vida desse microempreendedor, ele vai gerar um empreguinho a mais. Eu tenho hoje 8 milhões de empreendedores que geram milhões de empregos.
E quanto ao empreendedor que fatura mais de R$ 3,6 milhões anualmente? Eles estão previstos nessa reformulação do Simples Nacional ?
Ainda não. Mas nós queremos criar o Grande Simples. A ampliação do Simples é boa para todo o Brasil.

TRIBUTAÇÃO AOS MEIs
Sobre a Instrução Normativa 1.453/2014 da Receita Federal, que inclui os Micro Empreendedores Individuais (MEIs) na relação de profissionais que devem ter recolhidos os 20% a título de contribuição previdenciária patronal, essa medida não desestimula a existência dos MEIs?
Matamos isso já.

O ministério pediu a suspensão da IN?
Isso foi um telefone meu para a presidenta, às 22h30. Ela ficou brava.

E o que a presidenta determinou?
O MEI foi aperfeiçoado em 2011 e nele foi colocado um artigo que dizia que, excepcionalmente, haveria incidência da contribuição previdenciária patronal apenas aos profissionais da construção civil, porque se tinha um receio de se utilizar o MEI como forma de precarizar as relações de trabalho. Quando foram fazer uma outra reformulação da lei, a burocracia tirou o “exclusivamente”. Em março, a Receita Federal deu interpretação ao dispositivo. Todas as contratações de MEIs estão sujeitas ao recolhimento de 20% da contribuição patronal para a Previdência Social, com retroativos a fevereiro de 2012. Imagine os setores de cultura. O primeiro a me ligar foi o Odilon Bastos. Quando soube da resolução, eu liguei para a presidenta. E ela ficou brava. Até o secretário do Tesouro me ligou e disse que a Receita fez uma interpretação da lei.

E agora?
Vamos mudar a lei, por meio do projeto que está em tramitação no Congresso Nacional. Vamos voltar com a palavra “excepcional”. Até que tudo isso aconteça, a lei está em vigor. Tem que recolher ou não contratar o MEI, é a orientação. Quanto aos retroativos, ainda não foram cobrados. Mas a Receita não vai cobrar ainda por orientação da presidenta.

ABERTURA DE EMPRESAS
O sr. já disse, em outras entrevistas, que pretende ficar até o fim do governo Dilma. Mas quais são as suas outras prioridades para o ano?

A abertura e o fechamento das empresas, o que no Brasil é ainda um grande drama. Estamos na 116º posição no ranking do Banco Mundial, entre os piores países em apoio ao empreendedorismo. O ranking é estabelecido com base no tempo de abertura e fechamento das empresas.

Qual é o prazo hoje para abertura e fechamento de uma empresa?
Sempre faço nas minhas palestras uma comparação entre tentar fechar uma empresa e fechar uma conta de celular. O sistema que estamos implantando vai dar um salto do medieval para o digital. O processo hoje de abertura de empresas é medieval, demora-se 150 dias para se abrir uma empresa. Algo dito pelo próprio Banco Mundial.

E para fechar?
Fechar, você não fecha nunca. Tal como o celular, o cara que tem uma conta aberta, se ele lançar um débito de R$ 3 e não pagar, o nome dele vai para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Entre pagar e não pagar, ele decide pagar para não ter dor de cabeça. A Receita é a mesma coisa. Ela quer um CNPJ aberto para te mandar uma multa de falta de cumprimento de obrigação assessória de empresa parada. Porque a empresa parada tem que fazer comunicações à Receita, ela tem que ter um contador para não esquecer de fazer a comunicação, e qualquer comunicação que não é feita, paga-se multa de R$ 560. E se você não pagar, você vai para o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do setor público federal) e fica impedido de abrir outra empresa.Quem deve, fica fadado a morrer. Hoje, no Brasil, temos mais uma polícia econômica do que uma política econômica voltada ao empresário.

PORTAL REDESIM
Quando o portal Redesim começar a funcionar?

No segundo semestre deste ano iremos implementar a plataforma. O Serpro se comprometeu a nos entregar o portal em junho. Com os ajustes, até julho deve estar em funcionamento.

De que forma o sistema vai ajudar os empreendedores do país?
Hoje, quem quer abrir um empresa precisa ter CNPJ, inscrição estadual, licença da vigilância sanitária, alvará da Prefeitura, do Meio Ambiente, dos bombeiros. Cada um com um número, cada um com uma taxa. É assim que se começa a Via Sacra para se abrir uma empresa. O que estamos fazendo, por meio do Redesim, é um balcão único. Isso é revolucionário. Haverá um número único. Quem vai tomar conta é a Junta Comercial. E vamos concentrar isso tudo em um grande portal digital nacional.

O que acontece com as empresas existentes?
Não muda nada. Elas já estão cadastradas. A única mudança é que daqui em diante para fazer qualquer modificação, será preciso entrar no portal. O sistema será presencial até cada cidadão ter a assinatura digital, que será por meio do e-CPF. Porque o e-CNPJ seria uma uma assinatura digital que traria dificuldades a mais. Isso porque, depois que mudam os sócios, tem que mudar a assinatura. Então se ele é sócio de uma empresa vale a assinatura como cidadão.

E o fechamento?

O portal vai eliminar a necessidade da certidão negativa, isso porque a maioria das pequenas empresas são de baixo risco. Bastará o empreendedor pedir a baixa. Haverá cinco anos para a fiscalização. Quem responde é a pessoa física, que terá o CPF e endereço cadastrado.
RENOVAÇÃO DA TABELA
Há alguma perspectiva de mudanças da atual tabela do Simples Nacional?
A tabela do Simples é uma tabela burra, porque não incentiva a empresa a crescer. Vemos que ela começa a crescer para os lados, porque tem os limites do faturamento para estar no Simples. Assim, a perda de eficiência da empresa é total. Nós temos que ter uma tabela ascendente para que ela não quebre a empresa e não gere a sua morte súbita, que é quando a empresa cresce e morre, seguindo a reclamação do limite do Simples.

E como o governo, por meio da Secretaria, pretende fazer essa reformulação?

Eu propus, para uma discussão com a Receita, que só olha sob o ponto de vista negativo e não pelo lado prospectivo, de juntarmos quem tivesse a visão dele com a visão prospectiva. Então trouxe para o jogo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, a Fipe de São Paulo e a Dom Cabral de Minas Gerais. No prazo de 90 dias faremos uma revisão total dessas tabelas. Já identificamos que é possível baixar o imposto para aumentar a arrecadação. Mas tudo depende de propostas.

Como isso seria, na prática?
A profissão de fisioterapeuta, por exemplo. Eles acabam cobrando alto porque os custos da atividade são altos. São muitas as profissões que você pode diminuir a tributação como forma de aumentar a arrecadação no todo.
Quando deve acontecer a revisão da tabela do Simples?
Ainda estamos fazendo o memorial descritivo para convocar esses institutos de pesquisa e começar a trabalhar no projeto. Mas para que ele se torne um projeto de lei será preciso que seja aprovado pelo Executivo e, então, encaminhado ao Legislativo para discussão e aprovação.


Brasil Econômico

Fonte: Fenacon
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sábado, 17 de maio de 2014

Tema da Nossa Copa... Prefiro o Marcos Mion

Olá Leitores!

Este post é apenas um complemento da minha indignação com a Copa do mundo. Começando pelo atropelamento dos direitos fundamentais do cidadãos deste país ainda tivemos como tema uma musica em ingles interpretada por 2 americanos e a tentativa de Claudia Leitte em cantar alguns poucos versos... E pra ter um resultado como aquele eu prefiro mesmo ver o Micover do Marcos Mion... porque eu pelo menos me divirto!

 Assistam e depois comentem sobre qual video é o melhor: We are One ou Waka Waka (do Marcos Mion)

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As 15 Coisas que Você Precisa Saber Sobre Felicidade

Olá Leitores!

Este artigo é muito interessante a respeito de coisas que trazem a nossa felicidade, estão no nosso dia-a-dia e mal paramos para perceber. A felicidade está aí diante de nós, mas falta que cada um de nós a percebamos e façamos proveito dela. Boa Leitura!


Por Bianca Castanho , iG São Paulo

Pessoas tendem a ser mais felizes no início e no fim da vida e metade da felicidade depende apenas de força de vontade, não de circunstâncias externas. Veja estas e outras descobertas

Tristeza e felicidade são sentimentos transitórios. Nem sempre temos o controle sobre eles, mas ações individuais podem controlar a intensidade de cada um. “A felicidade é a vitória do equilíbrio entre as nossas necessidades materiais e as necessidades espirituais. É a busca de um estado”, explica Ruy Marra, autor do livro “Decolando Para a Felicidade” (Rocco) e gestor de pessoas.

Como para a maioria das coisas na vida, não existe uma receita passo a passo de como ser feliz. Cada um pode chegar lá da maneira que mais lhe aprouver. “A felicidade está esperando por nós de braços abertos. Precisamos apenas nos mover conscientemente na direção dela”, explica a psicóloga Susan Andrews, formada na Universidade de Harvard e fundadora da ecovila Parque Ecológico Visão Futuro.
Para ajudar você neste movimento, reunimos 15 pesquisas que descobriram aspectos curiosos sobre a felicidade. Veja abaixo.

1. Pessoas que costumam acordar cedo são mais felizes. Segundo pesquisa publicada em maio de 2012 pela Universidade de Toronto, no Canadá, a rotina de acordar cedo consequentemente faz com que se durma mais cedo, criando um relógio biológico propício ao relaxamento.
2. Pessoas mais velhas são mais felizes. Para os estudiosos da Universidade de Maastricht, na Holanda, a curva do nível de felicidade ao longo da vida pode ser descrita como o formato de um ‘U’: os níveis mais altos são quando somos jovens e quando estamos mais velhos. A justificativa para a relação entre idade e felicidade é que, por já terem visto e vivido muita coisa, os idosos lidam melhor com a ansiedade e frustração, preocupando-se apenas com o necessário.
3. Ser gentil faz com que as pessoas queiram ficar perto de você. “Através de simples práticas diárias, que transformam a nossa bioquímica e acalmam nossas mentes, podemos não apenas nos sentir mais felizes, mas, ao irradiarmos energia positiva, podemos também ajudar outras pessoas ao nosso redor a se sentirem melhores”, explica Susan.
4. Pessoas com mais amigos são mais felizes e têm amizades mais sólidas. Funciona como um ciclo: quanto mais gentil você for, mais amigos verdadeiros você terá e, consequentemente, mais feliz e grato vai ser, segundo pesquisa da Universidade de Illinois, nos EUA.
5. A posição corporal influencia no bem-estar. Quantas vezes não nos pegamos em uma posição curvada e com os ombros caídos? Se você estiver assim agora, estique bem a lombar e abra o peito. Percebeu uma mudança? Segundo uma pesquisa do PhD e especialista em terapia de movimentos de dança Tal Shafir, ficar em posições retraídas atrai sentimentos depressivos e negativos, enquanto posições expansivas melhoram a energia.
6. Ser feliz é responsabilidade sua, mas também depende da herança genética. De acordo com pesquisa liderada pela Universidade de Edimburgo, na Escócia, de 40% a 50% da nossa felicidade depende da força de vontade de cada um. “Podemos de fato fazer coisas intencionalmente para nos tornarmos mais felizes”, reforça a psicóloga Susan Andrews. Porém, a felicidade também é resultado de um fator fisiológico. Se 50% é força de vontade, a outra metade é uma mistura entre genética e a harmonia do ambiente em que cada um foi criado.
7. Ser infeliz é mais fácil que ser feliz, concluiu uma pesquisa do Instituto Brookings, organização dedicada a pesquisas independentes e políticas de inovação (EUA). “Pessoas infelizes secretam níveis mais elevados dos hormônios do estresse, como o cortisol – até 32% a mais! Estamos infelizes especialmente quando estressados e não sabemos como lidar com isso”, comenta Susan.
8. Alcançar a felicidade é uma questão de equilíbrio. É saber equilibrar as expectativas associadas à realidade. Para os estudiosos da Universidade Nacional de Taiwan, ser uma pessoa otimista (mas realista) é um caminho para ser mais pleno e feliz. Ter uma visão positiva da realidade nos faz ver que a vida não é tão dura quanto parece.
9. O equilíbrio também é necessário no que diz respeito ao seu passado, presente e futuro. Saber o que cada um representa e manter suas perspectivas condizentes com cada momento é essencial para ter uma vida mais leve. É não ser rancoroso, ter boas expectativas para o futuro e cultivar gratidão pelo passado e presente, segundo estudos da Universidade Nacional de São Francisco, nos EUA.
10. O ditado que diz que dinheiro não traz felicidade foi cientificamente comprovado.Segundo Eugenio Proto e Aldo Rustichini, das Universidades de Warwick e Minnesota, nos Estados Unidos, dinheiro não só não traz felicidade, como é capaz de diminuir os pensamentos felizes. Foi o que eles observaram com pessoas que têm um salário considerado alto.
11. Apesar disso, outra pesquisa coordenada pelo estudante de economia da Universidade de Cornell (EUA), Alex Ress-Jones, diz que as pessoas preferem ganhar mais dinheiro que felicidade. Pense bem: quantas vezes você já não adiou compromissos e trabalhou até mais tarde para ganhar mais?
12. Oito estudos independentes conseguiram chegar a uma conclusão: viver experiências traz mais felicidade que consumir produtos. Gastar seu dinheiro com mercadorias pode ser aborrecedor, pois o sentimento de insatisfação é constante. Qual dessas coisas você lembra primeiro: sua última compra ou a sua última viagem?
13. Não ter um emprego é melhor que ter um emprego ruim. Nem todo mundo tem a oportunidade de trabalhar com algo que ama. Mas se o seu trabalho te faz sofrer, não hesite em trocá-lo. Ele pode ser a causa de sua infelicidade, de acordo com o site de pesquisa de opinião Gallup, dos EUA.
14. Ficar com fome pode fazer você feliz.Diversas religiões usam o jejum como prática ritual. Apesar de parecer uma ideia ruim, na verdade ela tem um efeito positivo: a fome libera um hormônio que faz com que a pessoa se sinta menos estressada e mais motivada – mesmo que seja para procurar comida. É um período em que a mente fica leve e concentrada, de acordo com pesquisa financiada pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA.
15. Adotar um filhote torna as pessoas mais felizes. Animais são uma fonte poderosa de estabilidade emocional e social. Segundo pesquisa realizada pela Universidade de Miami, nos EUA, donos de animais têm a autoestima mais alta e são mais extrovertidos. Consequentemente, seu estado de felicidade é mais constante.

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