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segunda-feira, 26 de maio de 2014

Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador

Olá Leitores!



Vamos para mais um tema trabalhista! Desta vez trata-se de litigantes com causas semelhantes na Vara do Trabalho em que um seria testemunha em favor do outro. O TRT resolveu não aceitar o testemunho tendo como fundamento a troca de favores e o interesse comum da condenação. O TST por sua vez aplicou a Sumula 357, em que "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." e resolveu manter os testemunhos no processo. Interessante que o Tribunal não fez uso da sumula de uma instancia superior antes de resolver manter a decisão. Pode ser isso o que torna a Justiça tão demorada e onerosa e o mais interessante é que a Sumula não foi usada em favor dos trabalhadores, o que ao meu ver é atípico.

"(Qui, 22 Mai 2014 19:51:00)

O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza "troca de favores". Por isso, seu depoimento não pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em ação trabalhista movida contra a Clínica Dentista Popular, de João Monlevade (MG), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a Súmula 357 do TST e declarou a nulidade do processo a partir do indeferimento da prova baseada no depoimento da testemunha recusada.
Na reclamação, a dentista pede o reconhecimento do vínculo empregatício, verbas trabalhistas correspondentes e indenização por danos morais por ter sido acusada de retirar valores do caixa da empresa. O juízo de primeiro grau indeferiu os pedidos. Acolhendo argumento da empresa, rejeitou o depoimento de uma das testemunhas, outro dentista que teria ação semelhante contra a clínica, na qual a autora da ação em julgamento teria prestado depoimento como testemunha.
A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Embora reconhecendo que o fato de a testemunha ter processo contra o mesmo empregador não significa que ela tenha interesse na causa, o TRT admitiu a hipótese da troca de favores, "devido ao interesse comum de que houvesse condenação".
O relator do recurso de revista da dentista ao TST, ministro Márcio Eurico Amaro, ressaltou o entendimento do TST no sentido de aplicar a Súmula 357 a esse tipo de caso, em que se discute a validade da prova testemunhal quando a testemunha e o autor da ação têm processos individuais contra o mesmo empregador e um depõe na ação ajuizada pelo outro. "A circunstância de a testemunha formular pedido que coincida, no todo ou em parte, com o objeto da presente reclamação trabalhista, também não a torna suspeita", concluiu.
A decisão foi unânime, e agora o processo retorna à 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) para a testemunha ser ouvida e o julgamento prosseguir, desta vez com o depoimento.
(Elaine Rocha/CF)
Processo: RR 1032-02.2012.5.03.0102"

Fonte: TST
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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Porque digo aos meus empregados que tragam os filhos para o escritório - Dinheiro Vivo

Gostei muito do texto. O site é Português, mas a mensagem é útil para qualquer lugar do mundo e serve para mostrar o quanto o calor humano nos faz produzir mais e melhor, visto que ao lado de quem amamos tudo é muito mais prazeroso. Espero que gostem.

Sou CEO de uma empresa high-tech em forte crescimento. Sou também mãe de três rapazes, de 9, 7 e 4 anos, e orgulho-me de estar bastante envolvida nas suas vidas. Tive de fazer malabarismo com os filhos e a carreira nos últimos 10 anos e não consigo separar o trabalho e a vida familiar, pois descobri que isso cria demasiado stress e pressão. Em vez disso, integro ambos, trazendo os miúdos para o emprego e levando trabalho para casa, conforme as necessidades. Isto tem funcionado tão bem, para mim e para a Palo Alto Software, que se tornou parte da nossa cultura empresarial. Não, não trazemos os filhos para o escritório todos os dias, e de forma alguma usamos esta liberdade como substituto do infantário. Mas, quando a ama precisa de uma tarde de folga, a escola encerra inesperadamente, ou o filho de um empregado não se sente muito bem, incentivamos as crianças a passarem o dia no escritório. Até temos uma sala concebida especialmente para elas, onde podem ver televisão, fazer jogos, trabalhar em projetos artísticos, ler ou fazer os trabalhos de casa. Os meus empregados também não carregam o fardo de horários de trabalho rígidos. Independentemente da razão, se os pais precisarem de estar com os filhos durante as horas “normais” de trabalho, compreendemos e apoiamos. Concentramo-nos nos resultados e na concretização de objetivos, mais do que em horas trabalhadas no escritório, e damos aos empregados a liberdade de fazerem o seu trabalho onde e como lhes der jeito.
Quando as empresas competem pelos melhores talentos, os benefícios e a cultura empresarial são importantes. Já todos ouvimos falar dos benefícios ridículos das empresas de Silicon Valley, como cabeleireiros, carrinhos de café, salas de jogos e limpeza a seco, tudo gratuito, no campus. Os novos empregados recebem os gadgets mais recentes por assinarem o contrato. Um COO de uma destas empresas de grande crescimento disse-me que nunca pensara que uma parte tão importante do seu trabalho fosse preocupar-se em ter os melhores burritos na cafetaria, para não perder empregados para outra empresa. Mas, afinal de contas, esse género de benefícios é bastante superficial. Toda a gente sabe que o objetivo é manter as pessoas no escritório o máximo de tempo possível e não fazê-las felizes. Fornecer um ambiente em que um empregado possa ser leal, trabalhar duramente e ser recompensado pela inovação permitirá que a sua empresa obtenha melhores resultados e, simultaneamente, pessoas mais talentosas. Os melhores de todos são menos influenciados por um novo iPad ou cafés gratuitos do que pela oportunidade de gerir as suas próprias horas e concentrar-se nos resultados, numa empresa que respeite as suas vidas em casa e as suas famílias. As pesquisas têm demonstrado que uma pessoa apenas consegue ser produtiva durante um certo número de horas por dia. Para além disso, os empregados estão apenas a desperdiçar tempo e a produzir resultados insignificantes. Por vezes, trabalhar demasiadas horas produz mesmo um efeito negativo, e não apenas neutro ou tardio, nos resultados e na produtividade. Assim sendo, porquê incentivar os empregados a ficarem no escritório durante 60, 70 ou 80 horas por semana, quando pode, de facto, obter menos deles ou mesmo perdê-los para outras empresas? A cultura que defendo permite aos empregados trabalharem muito e dá-lhes a oportunidade de relaxarem e de se renovarem todas as noites, indo para casa às 5h30 ou 6h00. Será que os meus empregados produzem menos? Terá a minha empresa sofrido financeiramente pelo estilo de trabalho e de benefícios que ofereço aos meus empregados? Muito pelo contrário. Nunca crescemos mais depressa, nem tivemos tanto sucesso financeiro. Temos empregados felizes, que adoram trabalhar para nós. Ah, e também tivemos um baby boom no escritório — no ano passado, nasceram 10 bebés. Se isto não é um indicador de empregados felizes, seguros e bem-pagos, não sei o que o será! Acreditamos que, tanto para recrutar, como para reter os melhores empregados, precisamos de oferecer uma cultura que lhes dê espaço para serem criativos, tomarem iniciativas e serem fantásticos nas suas carreiras. É por isso que reconhecemos a importância das suas vidas pessoais e lhes damos flexibilidade de horários, assim como a flexibilidade de trazerem os filhos para o escritório, caso seja necessário. Esqueçamos, pois, os benefícios “baratos”, como foosball e burritos de borla e, em vez disso, tratemos de fornecer uma cultura que respeite as pessoas como seres humanos que desejam mais do que apenas trabalhar. Sabrina Parsons é CEO da empresa Palo Alto Software
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